A exclusão do crédito tributário
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A exclusão do crédito tributário

A exclusão do crédito tributário

Oi, gente agora está completo o trio suspensão, extinção e exclusÃo do crÉdito tributÁrio duas folhinhas e um item a menos no edital :) introduÇÃo. Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário, julgue os itens seguintes. Sumário: i a exclusão do crédito tributário sob o prisma da renúncia de receita – i1 requistos constitucionais – i2 requisitos legais – ii. O trabalho tem por base de estudo os meios da exclusão do crédito tributário.

Versão 1 - direito tributário 85 são modalidades de exclusão do crédito tributário: (a) o pagamento e a anista (b) a isenção e o pagamento (c) o p. O código tributário nacional possibilita a exclusão da exigibilidade do crédito tributário, através dos institutos da anistia (multa) e da isenção ( tributo. 1 suspensão da exigibilidade do crédito tributário a suspensão do crédito tributário é descrita no artigo 151 do código tributário nacional conforme j. Rede social educativa onde os alunos se ajudam uns aos outros com as lições de casa, trocam conhecimento, estudam em grupo e fazem amizades.

Questão de direito tributÁrio crédito tributário, crédito tributário exclusão, suspensão e extinção. Exclusão do crédito tributário isenção - anistia exclusão do crédito tributário o código tributário nacional prevê causas inibidoras da exigência fiscal. IntroduÇÃo o código tributário nacional traz em seu art 175, duas hipóteses de exclusão do crédito tributário: a isenção e a anistia. Tudo sobre exclusão do crédito tributário busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. Jurisprudência sobre exclusÃo do crÉdito tributÁrio busca jusbrasil.

O pagamento indevido é chamado de extinção do crédito tributário, quando é óbvio que, no pagamento indevido, nem há obrigação nem crédito. No que se refere ao crédito tributário, assinale a opção correta a) a exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias. Da exclusÃo do crédito tributário a exclusão consiste em apenas 2 (duas) suspensão e exclusão do crédito tributário obrigado não deixe de ler. A) pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante b) dispensa o cumprimento das obrigações acessórias, dependentes da.

Essas situações podem ocorrer nos casos de extinção, suspensão ou exclusão do crédito tributário a extinção do crédito tributário tem função de. Questões de concursos públicos - a respeito da exclusão do crédito tributário assinale a alternativa correta. A compensação é uma das modalidades de exclusão do crédito tributário, tendo em vista que por meio de transações e acordos mútuos. A anistia é a exclusão de crédito tributário relativo a penalidades pecuniárias (multas) impostas em caso de infração à lei tributária.